De Umbra Manus – Da auto-defesa mágicka

Só existem dois enganos que podem ser cometidos no caminho da verdade: Não prosseguir até o final, e Não começá-lo. (Sidarta Gautama)

Costumo dizer que em todo caminho, o primeiro passo é o mais difícil. O regime na segunda feira, a academia após o trabalho, a iniciação na senda religiosa, etc. Uma vez no caminho, existe um certo “momentum” que nos acompanha, como se à medida que caminhássemos na estrada nossa vontade se fortalecesse. Mas antes disto ocorrer, há uma terrível inércia a se vencer, uma preguiça, uma auto sabotagem, independentemente do caminho individual. Isto ocorre não  só por uma questão psicológica, mas também por uma questão mágicka.

Toda mudança na vida começa com uma insatisfação, uma semente, uma idéia que há de propelir a pessoa em direção a um novo caminho – e tal conceito é muitíssimo bem exemplificado no filme “Inception – A origem”. Como no filme, toda mudança se origina de uma pequena fração, uma semente, um átomo que se nutrido por fatores como visualização, Vontade e disciplina pode vir a mudar completamente a vida da pessoa. E como um broto de árvore, essa idéia é mais frágil antes que suas raízes se aprofundem e seu tronco engrosse.

No mundo de Gaia, muitos são os seres que afetamos em nossas vidas, visíveis e invisíveis. Alguns são bastante cooperativos, outros simbióticos, e alguns parasitários. Muitos são seus nomes em diversos caminhos: Encosto, Demônios, Djinns, Sombras, Obsessores, Qlippothicos – forças devolutivas, que nascem para cada força evolutiva manifestada, afinal o universo tende ao equilíbrio. Assim como um tigre faminto não vai se preocupar se o homem desavisado é muçulmano ou umbandista, o mesmo pode ser dito destes seres e seu relacionamento com um Pagão ou um Bruxo.

Claro, poderia ser dito que o Paganismo não comporta esse tipo de visão. Que isso é fruto de um dualismo maniqueísta. Mas, se tudo continuar como da última vez que observei, “o que está abaixo como o que está acima” ainda pode ser empregado nesta análise. Ao observarmos o lugar do homem no mundo, apesar da sua dita primazia na cadeia alimentar, perceberemos que toda a dita primazia depende de fatores externos: O local em que está, a existência de armas, ferramentas, colaboração de outros humanos, etc. Na minha opinião, isso se espelha na realidade mágicka: O reflexo infantil de “não acredito no tigre, logo ele não vai me comer” se alimenta diretamente da presunção humana de tudo perceber e tudo saber, e é tão eficaz ao lidar com estes seres quanto uma toalha de papel molhada para se proteger de garras.

Nesta imensa orbe invisível,  muitos se ressentem dos novos caminhos adotados pelos seres humanos e se manifestam através de sinais característicos, que costumo a associar à o que chamo de “mão sombria”. Mão pois através dela se interage com nosso plano, usando, manipulando, empurrando e golpeando; sombria pois suas ações são quase imperceptíveis aos olhos e ao espírito destreinado.

Para fins didáticos, dividi cada influência com uma correspondência para um dedo, para fácil memorização. E coloco um exemplo, relacionado à realidade Pagã, para facilitar a compreensão.

Digamos que um Pagão decida praticar mais seus ritos e ir à floresta da Tijuca, por exemplo.

  1. O polegar. O dedo que sempre aponta para si próprio. O ego, a vaidade, a hubris são pratos cheio para a influência externa: “ah, não preciso ir a uma floresta, eu já sei o que preciso fazer, isto só está na cabeça, eu posso imaginar bem”. O “eu” é bem menos importante na senda mágicka do que nossos mecanismos de compensação poderiam supor, especialmente para os sacerdotes dos Deuses Antigos. Uma ferramenta não se ressente de ser utilizada, e é isso que um sacerdote é para os seus Deuses.
  2. O indicador. O dedo que usamos para apontar algo ou alguém. A velha dicotomia do eu vs. eles “ah eu não vou pra floresta da Tijuca porque posso cruzar com aquele grupinho xxxx, eles são ridiculos”. Se usássemos 10% do tempo que usamos para observar e julgar aos outros em nós mesmos, o mundo seria um lugar melhor. Só se muda o mundo ao mudar a si próprio, e por isso o homem foi feito de barro, hmmm? Pois é moldável – enfim.
  3. O Médio. O símbolo das posses, do que é material, e não por acidente o de maior destaque na mão. “Não tenho dinheiro pro ônibus, e se tivesse ia gastar um tempo que não tenho – tenho que arrumar a casa, etc”. O material é um meio (“médio”) e não um fim; ele se adequa à Vontade e aos valores do Pagão, e não o contrário. Se seus Deuses não conseguem “te dar uma mãozinha” pras coisas mais simples, tome cuidado: ou eles não querem, ou você não está sendo ouvido claramente.
  4. O Anular. O dedo da aliança, todo o que nos prende aos demais humanos por sentimentos (não necessariamente somente os ditos “bons sentimentos”). “Não posso pois queria ficar com meu namorado”. “Tenho um encontro com a galera”. O caminho dos Antigos Deuses é um caminho de escolhas, nem sempre fáceis. E alguns deles são bastante ciumentos – então deixe bem claro sua disponibilidade e lembre-se, o poder é proporcional ao sacrifício.
  5. O mindinho. Aquele dedo que a grande maioria não sabe muito bem pro que serve, e é pequeno. Nossa sombra, nossas fobias, toda a programação que nos foi empurrado goela abaixo: “Se eu for, vão descobrir que não sei nada. E se eu esquecer o rito? Eu tô gorda, não tenho um athame legal, etc.” Ouse. Confie nos Deuses. Só voa aquele que ousou pular sobre o abismo.

Da próxima vez que você quiser muito iniciar um caminho e encarar obstáculos, olhe bem para sua mão. Veja se através dela não estão impedindo seu caminho, e lembre-se que a maior parte dos opositores corre ao ser visto; afinal, a grande maioria dos homens é cego para o que não é material.


Reflexões sobre o CCIR e o artigo de hoje no extra.

Lendo o artigo publicado hoje (http://extra.globo.com/noticias/religiao-e-fe/comissao-de-combate-a-intolerancia-religiosa/intolerancia-religiosa-contra-wiccanos-preconceito-ou-ignorancia-1141710.html) causou-me um certo repúdio a estratégia utilizada pelo autor para abordar o tema.

 

O CCIR colocou hoje no extra um texto com pérolas como :

A intolerância religiosa há muito faz parte da história da Wicca, e seu episódio mais famoso foi a “Santa” Inquisição.

A  começar, a Santa inquisição não foi um episódio da história da Wicca, que é comprovadamente uma religião moderna.  Querer associar isso a uma história de milênios é uma busca desesperada por credibilidade, o que geralmente é um péssimo sinal. É semelhante ao fundar uma ordem ou tradição, empurrar goela abaixo que a mesma veio do antigo Egito, do templo de Salomão, da Lemúria ou qualquer destas besteiras tão em voga desde a época da Golden Dawn.

outra pérola:

(…) foi inicialmente instituída para combater os chamados “hereges”: grupos religiosos que praticavam a adoração às divindades pagãs,(…)

Historicamente, pelo que sei, a santa inquisição (recuso-me em colocar “santa” para qualquer ato de homicídio)  teve muito mais importância na perseguição dos judeus, dos apóstatas e heréticos (e.g,cátaros) do que de adoradores pagãos. Apesar do delírio megalomaníaco de alguns, o Paganismo à época da inquisição já não era ameaça à Roma há muito, muito tempo. Houve um esforço, pode diversos papas, de “corrigir” seitas bastardas que ameaçavam a hegemonia de Roma, um “controle de qualidade” que buscava unificar os dogmas da recém formada fé cristã. Coisa comum a grupos que desejam manter-se no poder, tão comum e atemporal que recentemente há uma Igreja (risos) Brasileira que quer fazer o mesmo pelo Paganismo (ou é o que dizem…)

Por falar nisso, heresia é a deturpação de um sistema ortodoxo, não ser membro de uma religião diferente, como faz crer o autor (um breve estudo etimológico das palavras haerĕsis e/ou αἵρεσις lançaria luz nesse aspecto).

Uma vez que isto reste esclarecido, a intolerância religiosa, praga que assola o Rio de Janeiro e o resto do país, só pode ser combatida através das campanhas de esclarecimento + ações legais quando apropriadas, e falar sobre isso é um excelente começo. Melhor seria falar sem se socorrer de inverdades e deturpações dignas do lado agressor.

Que tal falar um pouco do que pode ser feito, de maneira concreta pelos indivíduos, como as queixas crimes de injúria, a aplicação da lei caó, etc? Há um guia excelente sobre o tema, do CEAP, que merece uma lida. Fica a dica.

Que me desculpem os participantes que emprestam sua boa fé e sua boa vontade a este tipo de evento, mas caminhadas e se vestir de branco só serve ao circo midiático e à vontade de aparecer de alguns. Se querem ser respeitados em seus direitos mais basilares, como o do livre culto religioso, aprendam a lei e lutem pelos seus direitos de maneira correta, não fiquem só no bla-bla-blá em busca de fama. Se esperam que os fanáticos religiosos e os ignorantes um dia caiam em si, levantem as mãos ao céu, e digam “ó, céus, errei!” podem esperar sentados. Os verdadeiros agressores não serão comovidos por passagens belas ou  coraçõezinhos (S2S2), mas por ações judiciais  e prisões.

 

 

Do que entendo por Paganismo

Paganismo, essa adorável quimera moderna. Muitos juram que sabem o que é mas se enrolam na hora de explicar aos recém-chegados do que se trata; o caminho mais utilizado parece ser o da repetição de etimologias (e já diria alguém mais sábio do que eu, que o mapa não é o caminho), às vezes colorido por alguns absurdos divertidos. Pensando nisso, decidi colocar aqui o que penso sobre a palavra, e que significado tem para mim.

Paganismo é uma religião. Não se trata de filosofia de vida, ecologia, feminismo, ou qualquer outra coisa. É o culto aos Antigos Deuses, sejam eles helênicos, babilônicos, egípcios, yorubás ou finlandeses. É por natureza politeísta, e não necessariamente possui o quinhão reconstrucionista.

Muitos dizem que obrigatoriamente, deve ser uma religião focada na terra. Aqui discordo, e questiono o quanto os sacerdotes de Zeus, Hórus ou Quetzacoatl se importavam com a ecologia. Não que consciência ambiental faça mal, de maneira alguma – mas a cada um, o que lhe pertence, e a ecologia é uma ferramenta de sobrevivência desta biota, não um mandato divino em geral. Não gosto de misturas, vez que frequentemente conflitos ideológicos são fomentados através de massas de manobra que consistem em sua grande maioria de “inocentes úteis”, que não percebem que suas lutas pouco possuem de religiosas e na verdade consistem pura e simplesmente da velha política humana.

Para o Paganismo, o divino (que vem dos Deuses) é imanente: Não nos preocupamos com um paraíso (ou inferno) pós vida. O que fazemos ecoa aqui. Existem ciclos, nada é criado do nada ou é completamente destruído, cabe ao Pagão identificá-los e navegar nas marés adequadas.

No Paganismo o sagrado é Feminino, É Masculino, É uma Samambaia, é plural. Não existe o “sobrenatural” pois tudo é “natural”; somente a percepção humana rejeita certos assuntos e sob o escrutínio de uma parte sua (e.g, “razão”) escolhe o que é mais palatável. O Paganismo não exclui temas ou áreas de sua atuação, é uma religião para todos os aspectos da vida.

O Paganismo é uma árvore generosa, que dá muitos frutos, entre eles a Wicca, o Druidismo, a Santeria, o Candomblé, os diversos reconstrucionismos, entre tantos outros. Muitas são as cores e os modos de se vivenciar o culto aos Antigos Deuses.

O Paganismo pode acreditar em reencarnação, ou não. Pode ter um carinho especial pelos elementos, mas seu maior dom é a liberdade: Cada homem e cada mulher é um filho/filha dos Deuses, livre para escolher seu caminho na Terra e ser tudo o que pode ser.

O Paganismo não é inimigo do Cristianismo ou de qualquer outra religião. Mesmos os que adoram outros Deuses, ou um só Deus, são irmãos em Gaia. O único inimigo do Paganismo é aquilo que interfira na liberdade dos filhos dos Antigos Deuses.

O Paganismo não celebra Sabbats ou Esbats universais. Cada linha possui seus dias sagrados, seus festivais, seus valores, como cada estrela possui sua orbe e seu brilho, compondo algo maior que a mera soma de vivências acumuladas por seus membros.

Definitivamente o Paganismo não tem lugar para um “Diabo”, no sentido cristão, assim como não possui para “pecado”, “inferno” e outros temas absolutos. Penso claramente que o único absoluto bem vindo no paganismo é a vodka.

Apesar de possuir pontos de intercessão, o Paganismo não é sinônimo de Bruxaria. Esta é uma técnica mágicka que não precisa, necessariamente, de um background religioso politeísta para ser eficaz (e.g, Rezadeiras).

Paganismo não quer dizer tão somente do campo, caipira, etc (“paganus – vide Plutarco, “lifes”) – assim como bruxa não quer dizer tão somente uma velha com uma verruga na ponta do nariz. As sociedades evoluem, as palavras igualmente, também o câncer – mas alguns seres humanos são notoriamente avessos à tal prática. Paganismo, definitivamente, não quer dizer “não cristão” – a explicação é muito simples neste caso: Islã. Por fim, Tertuliano que me perdoe, pagão não quer dizer “civil, não militar, incompetente” embora certamente se aplique em alguns casos.

Paganismo, embora se trate do culto aos Antigos Deuses não necessariamente possui práticas de 5.000 anos – aliás, grande parte do dogma e dos rituais foi formado há menos de um século.

Baseado em artigos de:

http://isle-of-avalon.com/pagan.htm

http://www.butler.edu/faith-vocation/explore-indy-religion/paganism

http://www.etymonline.com/index.php?term=pagan

http://www.witchvox.com/va/dt_va.html?a=usin&c=words&id=12806

http://www.arcane-archive.org/religion/neo-paganism/etymology-of-pagan-1.php

Registro de sua Organização religiosa

  1. I. Introdução

Este manual foi escrito com a intenção de orientar grupos pagãos nos seus primeiros passos em direção à oficialização de suas tradições / círculos como organizações religiosas, usando um tom leve e bem humorado para que o assunto, já recheado de meandros legais e burocracia, não se tornasse insuportavelmente enfadonho.

Entendemos que devido à extensão territorial de nossa pátria, certos procedimentos podem sofrer modificações e destoar do aqui escrito. Neste caso, sinta-se livre para nos contatar e tentaremos atualizar o texto o quanto antes seja possível.

Então, você quer dar o próximo passo e transformar seu círculo/tradição/coven em algo 100% legalizado, hein?

Meus parabéns! (Aplausos em off)

Só que antes de sair correndo para o editor de textos e chamar seus membros para conversar sobre o Estatuto®, pedimos que reflita por alguns momentos. O trabalho de criar um organismo com validade jurídica é um trabalho mágico – e como tal, queremos ter certeza que você e seus associados estejam prontos para todo o sacrifício necessário.

A constituição de uma sociedade religiosa pode parecer complicado ao não iniciado nas artes obscuras do direito, mas é  algo extremamente simples, mais do que qualquer associação ou empresa possa sonhar em ser.  Porém, o fato da constituição de uma organização ser simples não a faz ausente de cuidados: Mesmo após gastar muito tempo e algum dinheiro, a organização religiosa não é algo que você pode esquecer de lado e colocar numa prateleira. Um certo grau de burocracia será necessário e esperado durante toda a vida da organização, incluindo o envio de guias, preenchimento de formulários e declarações e etc.

Ainda está conosco? Ótimo! Saiba que a constituição de uma organização religiosa pode dar trabalho, mas ainda é a melhor arma contra o preconceito e arbitrariedade, e todo o trabalho executado reverterá não só sobre os seus, mas sobre todo o movimento pagão, à medida que mais e mais grupos “saírem do armário” e passarem a integrar a sociedade civil.

Desta maneira, apresentamos um roteiro extremamente sintético da criação de uma sociedade religiosa, esperando que o mesmo possa e deva ser transmitido aos seus pares, desde que o autor (Kalamar Nur) seja mencionado.

II. Capítulo I – Por que Legalizar?

Tenho certeza que esta pergunta será repetida à exaustão depois dos próximos dois capítulos, quando o leitor começar a perceber que apesar de simples, o procedimento de registro pode consumir muitas horas de sua vida e o expor a situações estressantes e kafkanianas.

Seguem algumas das melhores justificativas que encontramos:

Exercer seus direitos, de forma coletiva;

  1. Proteger-se de fanáticos e preconceituosos;
  2. Não se expor enquanto indivíduo;
  3. Não ter seus direitos mais basilares negados por falta de documentos apropriados;
  4. Poder celebrar um handfasting, assim como outros ritos, com efeitos legais;
  5. Obter imunidades e isenções tributárias para bens e propriedades do círculo / tradição/  coven;
  6. Registrar seus ritos e símbolos, protegendo-os do plágio e roubo;
  7. Dissociar-se de organizações esotéricas cujo único fim é o lucro;

Os principais motivos, pra mim, certamente são seguir as normas da sociedade civil para que seus membros possam participar ativamente da vida em sociedade como sacerdotes, assim como fazem as organizações religiosas tradicionalmente constituídas no Brasil.

III. Capítulo II – Juntando as merrecas

Os custos de legalização variam de Estado para Estado, mas pode-se esperar por custos (abertura e reconhecimento de firma, cópias autenticadas, registro e demais emolumentos cartorários) entre R$50 e R$ 150,00. Os custos não precisam ser pagos todos de uma vez: Você pode fazer passo a passo, mas lembre-se que cartórios não aceitam cartões de crédito.

Prepare-se para levantar a documentação básica dos membros fundadores (que devem ser no mínimo dois), como identidade, cpf, e talvez outros documentos como o comprovante de residência que serão posteriormente pedidos pelo oficial cartorário.

Vamos ao próximo passo: Ao Estatuto® e avante!

 

IV. Capítulo III – O Estatuto®

O Estatuto é o cerne de sua organização: Nele irão constar desde a organização política e administrativa de seu círculo/tradição/coven, como também as razões de sua existência, os critérios de admissão e expulsão, seus registros, direitos e deveres dos membros, entre outras disposições pertinentes.

A Lei, salvo melhor juízo, não estipula critérios formais para o documento, pois a Constituição Federal determina, de maneira clara e precisa, a liberdade para associar-se com fins religiosos [1].

Como eu sou um cara bacana, resolvi facilitar sua vida e dar o caminho das pedras. Assim, segue uma sugestão dos títulos para auxiliar a estruturação do documento:

 

I.      Da Denominação, Fins, Sede e Duração.

II.      Do Quadro Social

  1. Dos Membros

i.      Dos Fundadores

ii.      Da Hierarquia

iii.      Da Admissão, Iniciação, Sagração, Suspensão e Desligamento

iv.      Direitos e Deveres Sacerdotais

 

  1. Dos Colaboradores

 

III.      Do Fundo Social e Administração [2]

  1. Do Fundo Social
  2. Do Conselho Fiscal
  3. Do Conselho de Administração
  4. Do Representante Legal
  5. Da Responsabilidade

 

IV.      Das disposições gerais

 

 

V. Capítulo IV – Ata de Assembléia de Fundação

 

A Ata de Assembléia é um requisito fundamental dos cartórios para que seja realizado o registro. Como uma organização religiosa é um ente formado por diversas pessoas, é preciso comprovar que tais pessoas realmente se reuniram e decidiram pela constituição legal da organização.

É um documento bem simples, narrando a primeira assembléia oficial da organização, com a descrição das razões para a fundação da organização e primeiras providencias a serem tomadas, tais como nomeação de representante legal. Para facilitar, preparamos um modelo que pode ser livremente usado por vocês.

 

MODELO

 

“ Na data de dd/mm/aa, na cidedade de tal , reuniram-se os membros fundadores huguinho, zezinho e luisinho, devidamente qualificados abaixo, tendo por finalidade fundar a tradição/circulo dos [nome do grupo]:

  • Huguinho, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado à rua xxxxx, bairro de tal, cidade de tal, portador do RG de n xxxx e inscrito no CPF/MF sob o no yyyyyy;
  • Zezinho…..
  • Luizinho….

Para presidir a sessão, foi indicado o Hughinho, que foi secretariado pelo Zezinho. Os Membros aprovam o estatuto, que segue em anexo a esta ata.

Ficou também decidido que Luizinho será o representante legal da tradição/grupo /círculo.

Nomeou-se fulano e beltrano para o cargo x, de maneira unânime/maioria

Nada mais restando para ser deliberado, encerrou-se a assembléia, determinando a lavratura da presente ata  por mim, Zezinho, que segue subscrita pelos demais membros como sinal de aprovação”.

  1. V. Capítulo V – CNPJ[3]

O próximo passo  é o registro do CNPJ[4] (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) junto à Receita Federal. Para tal, alguns documentos serão necessários:

 

a) Documento Básico de Entrada do CNPJ (DBE), ou protocolo de transmissão da FCPJ;

b) Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica (FCPJ), acompanhada, no caso de inscrição de sociedades, do Quadro de Sócios ou Administradores (QSA);

 

Obs : A FCPJ, acompanhada do QSA ou não, gerada por meio do Programa Gerador de Documentos do CNPJ (PGD CNPJ), deverá ser apresentada pela Internet, utilizando-se o aplicativo Receitanet, fornecido gratuitamente  pela Receita Federal em seu sítio[5].

 

Procedimentos do contribuinte – envio por meio do programa Receitanet

 

Para efetuar a transmissão de sua solicitação via Internet, o contribuinte deverá adotar os seguintes procedimentos:

 

a) o contribuinte deverá ter instalado em sua estação de trabalho o Programa Gerador de Documentos do CNPJ (PGD CNPJ) – e o aplicativo ReceitaNet;

 

b) o PGD do CNPJ deverá ser usado para preencher os dados relativos ao pedido;

 

c) Após gravar no disquete do CNPJ, por meio da opção “Gravar Para Entrega à RFB” no menu “Documentos”, ou gravar no disco rígido, o contribuinte deverá transmitir os dados, selecionando a opção “Transmitir via Internet”, no mesmo menu, ou clicando no ícone respectivo na barra de ferramentas. Nesse momento aparecerá a tela principal do ReceitaNet. Acionar o botão “Enviar”. A transmissão somente será possível se a estação de trabalho estiver conectada à Internet e estiver sido instalado o Programa ReceitaNet. Os dados enviados serão armazenados em um servidor da RFB que funcionará como uma base temporária;

 

d) A transmissão efetuada com sucesso ensejará a gravação do Recibo de Entrega. O recibo de entrega deverá ser impresso, em uma via, através da opção “Imprimir” do PGD do CNPJ.

 

e) O número constante do recibo de entrega (número do recibo / número de identificação)servirá como código de acesso, que permitirá ao contribuinte consultar o andamento do seu pedido na página da RFB na Internet, opção “Consulta da Situação do Pedido de CNPJ enviado pela Internet”. Num primeiro momento o sistema realizará automaticamente pesquisa prévia que resultará em pendências ou não. Havendo pendências, estas serão disponibilizadas ao contribuinte na Internet para consulta, impressão e resolução. Não havendo pendências, disponibilizará para impressão o Documento Básico de Entrada no CNPJ (DBE) ou Protocolo de Transmissão, o qual conterá o número do recibo/número de identificação, e informará o endereço da unidade cadastradora para onde o contribuinte deverá encaminhar a documentação necessária (DBE com firma reconhecida ou Protocolo de Transmissão e, se for o caso, cópia autenticada do ato constitutivo / alterador / deliberativo).

 

ATENÇÃO: DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – No caso de ato constitutivo / alterador / deliberativo não envie documentos originais e sim cópias autenticadas. Os documentos não serão devolvidos. O DBE deverá ser assinado pela pessoa física responsável ou procurador, contendo firma reconhecida em cartório. O reconhecimento de firma da assinatura no DBE é dispensado no caso de solicitação de órgão público ou de utilização de convênio com órgão de registro.

 

Inscrição de Matriz

Documentação necessária:

a) Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica – FCPJ acompanhada, no caso de sociedades, do Quadro de Sócios e Administradores – QSA, gerada por intermédio do Programa Gerador de Documentos do CNPJ (PGD CNPJ). A transmissão deve ser feita exclusivamente pela Internet por meio do programa Receitanet;

b) Os documentos abaixo relacionados:

b-1) original do DBE, assinado pela pessoa física responsável perante o CNPJ ou seu procurador constituído em instrumento público (registrado em cartório) ou particular (com firma reconhecida do outorgante), ou protocolo de transmissão da FCPJ. A assinatura no DBE deverá ter firma reconhecida em cartório;

b-2) No caso de DBE assinado por procurador, cópia autenticada da procuração pública ou particular;

b-3) em se tratando de sócio pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, cópia autenticada da procuração nomeando representante legal, observado que, quando outorgado no exterior, deverá conter visto do consulado brasileiro do domicílio civil do outorgante e ser acompanhada de tradução feita por tradutor juramentado. Se procuração consta do ato constitutivo, a apresentação do mesmo supre a exigência desse documento;

b-4) cópia autenticada do ato constitutivo / deliberativo devidamente registrado no órgão competente.

Obs.:

1 – em relação aos documentos citados nos itens b-2, b-3 e b-4, não envie originais, pois estes não serão devolvidos;

2- Os documentos citados na letra “b” deverão ser encaminhados à unidade cadastradora de jurisdição do contribuinte. O endereço será informado, logo após o envio da FCPJ/QSA pela Internet, por meio de consulta à opção “Consulta da Situação do Pedido referente ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – enviado pela Internet”. Para saber todos os passos para o envio do pedido pela Internet, consultar item “Solicitação de atos perante o CNPJ por meio da Internet”;

3 – O reconhecimento de firma da assinatura no DBE é dispensado no caso de solicitação de órgão público ou de utilização de convênio com órgão de registro.

 

Recomendamos consultas regulares a um contador para ter certeza que uma vez criada, a sua organização religiosa continue cumprindo todas as disposições legais.


[1] Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

 

(…)

 

XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

 

[2] Aqui falamos do dinheiro, cobre, pantáculo, discos, terra…bom, você entendeu.

[3] Orientações extraídas do Sítio da Receita Federal

 

[4] O CNPJ é o cadastro administrado pela Receita Federal do Brasil que registra as informações cadastrais das pessoas jurídicas e de algumas entidades não caracterizadas como tais.

[5] www.receita.fazenda.gov.br

 

Da prostituição do Sagrado

godsforhireE não, não estou falando de prostituição sagrada. Olhe de novo para o título. Entendeu a diferença? Se não, pode parar por aqui, que hoje não me dirijo aos analfabetos funcionais.

Pergunto-me se estamos tão longe dos Deuses Antigos que eles não possam sentir o miasma e o fedor de fezes que toma de assalto o meio Pagão carioca. De modinha de revista, a filosofia, as religiões ditas “alternativas” hoje preenchem outro nicho: O ganha pão de parasitas que não tiveram capacidade de se colocar em seus respectivos nichos profissionais. Seriam professores, tradutores, engenheiros e outros tantos que se fossem minimamente competentes, não precisariam explorar a credulidade e a fé alheia – mas não, é bonito comprar, vender, alugar e estabelecer franquias do sagrado. Alguns dinheiros pra brincar de sacerdote, outros dinheiros pra fingir que é grego, saxão ou outra cultura excessivamente romantizada pelo escritor/roteirista da vez. E todos batem palmas, tudo é permitido. Nunca o mote do Caos foi tão verdadeiro.

Não é de hoje que falo da diferença entre um artesão, um sacerdote, e um comerciante, e que tudo bem desde cada um saiba onde seu caminho está. Sei que é uma batalha inglória, digna de moinhos. Compreendo que a grande maioria dos que seguem os Antigos Deuses não se aperceba dessa praga que ameaça estrangular a religião. Faz parte.

O que não compreendo é como pode um sacerdote oferecer o que não possui? Como pode colocar uma etiqueta de preço no céu azul, no solo, na morte ou em um sorriso? Nada disto possui; não possui procuração para falar em nome deste ou daquele Deus. Se uma sacerdotisa é solitária e amargurada, como pode “vender” o caminho para um relacionamento? Se um sacerdote vive nas barras da saia da mãe, como pode invocar o galhudo?

Não, isto não é sacerdócio, isto não é paganismo: é a prostituição do sagrado, é o estelionatoigod mágicko tão em voga nestes dias. Uma iniciação paga o arroz, o feijão ou quem sabe um Iphone. Daqui a pouco estarão enfeitiçados pelo IGOD/ESS, ou seria o I, God? E não é esse o caminho. Tampouco participamos dessa pantomima comercial de feiras (Não obrigado, não VENDO meus Deuses), ou prestamos auxílio à fogueira das vaidades disfarçada de festinha americana onde todos são amigos, mas se estimula a criação de lado”A” e lado “B”.

Caminhamos “sozinhos”, com orgulho. Nas palavras da Tradição:

“Caminho na noite, com passos atentos, no caminho que a senhora de mil nomes me destinou. Que não haja amor, ou posses, ou vaidades que me afastem deste caminho, e que para o estranho eu seja invisível, mas para os filhos d´ela eu seja irmão.”